Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

Maia envia reforma da Previdência para análise da CCJ

O objetivo é permitir a contagem de prazo para a análise da reforma da Previdência.

Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado

Para o autor da proposta, a punição desestimulará o roubo de recursos públicos.

TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado

TJMG mantém condenação de ex-ministro dos Transportes

Anderson Adauto foi condenado pela contratação irregular de serviços de publicidade quando era ainda prefeito em 2007

Juiz condena à prisão ex-prefeito por corrupção

Ex-prefeito foi condenado a seis anos de reclusão por crime de corrupção

MPF/MA propôs ações criminal e de improbidade contra o ex-prefeito de Cândido Mendes

Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS

Comerciante é condenado por porte ilegal de arma

Os policiais localizaram um revólver calibre 38 sob o balcão do bar do réu, prendendo-o em flagrante

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Ex-presidente da ALE-RO é condenado por ato de improbidade administrativa

O acusado foi condenado a devolver integralmente o valor do dano.

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

TST mantém condenação às Lojas Marisa por revista íntima

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

O Tribunal do Júri no Brasil: a arte da retórica persuasiva durante os debates

explorado pelas pessoas que pleiteavam seus direitos. Igualmente, será levantada toda historicidade do

As Medidas Coercitivas no Processo de Execução Civil, “uma forma de punição ou coerção?”

o executado ao adimplemento da obrigação, impondo ao devedor certas restrições de direitos. O

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

, portanto os direitos na seara familiar precisam ser analisados com a finalidade de amparar a

Separação de poderes e a evolução dos julgamentos do supremo tribunal federal em mandado de injunção.

sempre com o fim declarado na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e de efetividade dos direitos constitucionais

Da Defesa do Consumidor em Juízo

. Preferência em Concurso de créditos. Destinação da importância para o Fundo de Defesa de Direitos